Nova taxa do IOF 2025: o que mudou, quem ganha e quem perde
Entre maio e junho de 2025, o governo editou os
decretos 12.466, 12.467 e 12.499
, ajustando alíquotas que,
posteriormente, o
Congresso suspendeu
através do Decreto Legislativo 176/2025.
Em julho, o STF reestabeleceu parcialmente o decreto 12.499, restabelecendo várias mudanças mas sem retroatividade.
11 junho
– Decretos criam novas taxas (ex.: IOF sobre VGBL acima de R$300 mil; alíquota de 3,5% para câmbio,
25 junho
– Congresso susta os efeitos do 12.499 via decreto legislativo
Início de julho
– STF suspende todas as mudanças temporariamente
16 julho
– STF reativa o 12.499, sem retroatividade, mas exclui operações de risco sacado do IOF‑Crédito
IOF será cobrado apenas sobre valores
acima de R$ 300 mil por seguradora em 2025
(5%).
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